Tribunal Constitucional chumba cortes salariais.
Os 13 juízes do Palácio Ratton vetaram três das quatro normas que tinham em análise, incluindo os cortes nos salários da Função Pública.
A única norma que passou foi a que suspende complementos de pensões em empresas públicas.
As normas que chumbaram são o alargamento dos cortes nos salários da função pública, o chumbo das taxas sobre o subsídio de desemprego e doença e o alargamento dos cortes nas pensões de sobrevivência.
Estes chumbos não possuem efeitos retroativos.
A música do "tiras tu reponho eu", lá vai continuando, e os portugueses a ver a banda a passar..
Os 13 juízes do Palácio Ratton vetaram três das quatro normas que tinham em análise, incluindo os cortes nos salários da Função Pública.
A única norma que passou foi a que suspende complementos de pensões em empresas públicas.
As normas que chumbaram são o alargamento dos cortes nos salários da função pública, o chumbo das taxas sobre o subsídio de desemprego e doença e o alargamento dos cortes nas pensões de sobrevivência.
Estes chumbos não possuem efeitos retroativos.
A música do "tiras tu reponho eu", lá vai continuando, e os portugueses a ver a banda a passar..
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